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DPO OFICIAL

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: [[ 01 DE FEVEREIRO DE 2024 ]]

1. Apresentação

A Proqualit Telecom LTDA. (“ProEletronic”), CNPJ n° 68.389.097/0007-03, com sede na Rodovia Geraldo Scavone, 2730, Jardim Califórnia, Jacareí/SP, CEP 12305-490, atua como controladora dos dados pessoais tratados pela loja virtual https://www.loja.proeletronic.com.br/.
Para dar transparência aos titulares e atender a Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), desenvolvemos este aviso de privacidade para informar como os dados pessoais são coletados e tratados.
Como este documento poderá ser alterado a qualquer tempo e sem aviso prévio, orientamos que você consulte a data de atualização no topo da página e leia novamente o aviso de privacidade sempre que visitar o site.

2. Definições

Apresentamos as seguintes definições para facilitar a leitura:

- Dado pessoal: Informação que identifica ou pode identificar uma pessoa física, como por exemplo, nome, e-mail, celular, endereço, entre outros;
- Tratamento: Atividades realizadas com os dados pessoais, como por exemplo, coletar, acessar, analisar, transferir, armazenar, compartilhar, eliminar, etc.;
- Titular: Pessoa física a quem se referem os dados pessoais. Os usuários que acessam esse site, consumidores, clientes e demais pessoas físicas que se relacionam com a ProEletronic são titulares dos seus dados pessoais;
- Controladora: Parte que toma decisões essenciais sobre o tratamento de dados pessoais. A ProEletronic é controladora dos dados pessoais dos usuários que acessam e utilizam este site;
- Operador: Parte que trata os dados pessoais em nome e de acordo com as orientações da controladora;
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD: Autarquia federal de natureza especial responsável por fiscalizar e monitorar o cumprimento da LGPD, bem como por editar normas complementares;
- Encarregado pelo tratamento de dados pessoais ou DPO (Data Protection Officer): Indicado para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a ANPD, além de outras atribuições previstas na LGPD.

3. Dados pessoais tratados e finalidades

O tratamento de dados pessoais e as respectivas finalidades vão depender de como você se relaciona com a ProEletronic, conforme descrito abaixo:

- Loja virtual:
Dados pessoais: Nome completo; e-mail; telefone CPF/CNPJ; endereço de entrega; endereço de cobrança; meio de entrega (código de rastreio); forma de pagamento (últimos 4 dígitos do cartão, quantas parcelas e valor da compra); credenciais do usuário (login de acesso).
Finalidade: Disponibilizar loja virtual para a compra de produtos; disponibilizar meios de pagamento online; calcular fretes e disponibilizar opções de entrega dos produtos; disponibilizar ferramentas para acompanhamento das entregas; fornecer canal para trocas, devoluções e suporte; oferecer produtos semelhantes conforme o histórico do cliente; divulgar promoções e benefícios; caso o cliente tenha optado, enviar comunicações de marketing.

- Atendimento online via WhatsApp:
Dados pessoais: Celular; nome; foto; mensagens; e-mail; telefone CPF/CNPJ; endereço de entrega.
Finalidade: Realizar atendimentos online via WhatsApp para a compra de produtos, esclarecimento de dúvidas ou suporte aos clientes; gerar e enviar o link do meio de pagamento.

- Envio de newsletters:
Dados pessoais: E-mail.
Finalidade: Enviar novidades exclusivas sobre os produtos da ProEletronic; divulgar promoções e benefícios; caso o cliente tenha optado, enviar comunicações de marketing.

4. Compartilhamento de dados pessoais

Podemos fazer o uso compartilhado dos dados pessoais com os operadores abaixo listados, sempre respeitando a LGPD e o mínimo de dados pessoais necessários as finalidades buscadas:

• Empresas do mesmo grupo econômico ou coligadas da ProEletronic;
• Empresas que desenvolvem o site;
• Agências que mantém o site e realizam a integração com sistemas internos;
• Empresas transportadoras e Correios para viabilizar as entregas dos produtos;
• Empresas prestadoras de serviços de processamento de pagamentos, cartões de crédito e instituições financeiras, e responsáveis pelas medidas de segurança;
• Autoridades judiciais, administrativas, regulatórias ou governamentais, desde que haja determinação expressa.

5. Sites de terceiros

Neste site você pode encontrar links para outros sites ou serviços online, como por exemplo, Instagram, WhatsApp, Facebook e YouTube.
Esses sites estão sujeitos aos seus próprios Avisos de Privacidade e regras de uso. A ProEletronic não é responsável pelos danos/prejuízos causados pelo uso dos sites de terceiros.

6. Medidas de segurança e proteção

A ProEletronic adota medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais de incidentes de segurança, tais como certificados de segurança.
Caso ocorra algum incidente de segurança envolvendo dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a ProEletronic fará a devida comunicação aos titulares e à ANPD, nos termos da LGPD.

7. Declaração de cookies

Os cookies são arquivos instalados nos dispositivos eletrônicos dos usuários para coletar informações sobre o site e/ou dados pessoais para diversas finalidades, como por exemplo, para assegurar funcionalidades, monitorar o desempenho ou exibir anúncios e publicidade.

7.1. Cookies necessários
São cookies que permitem funcionalidades básicas para que o site funcione corretamente, tais como segurança, verificação de identidade e gestão de rede.
Como a sua coleta é essencial para assegurar o funcionamento do site, essa categoria de cookies não pode ser desativada pelo usuário. Embora sejam estritamente necessários, você pode bloquear esses cookies diretamente no seu navegador, mas isso pode comprometer sua experiência e prejudicar o funcionamento do site.

- Nome dos cookies: vtex_session
Prazo de retenção: 5 dias
Finalidade: Usado para identificar o usuário no site.
- Nome do cookies: VtexRCSessionIdv7 / VtexRCMacIdv7
Prazo de retenção: 30 minutos
Finalidade: Usados para criar IDs aleatoriamente e manter por 30 minutos para identificar exclusivamente uma visita à loja durante esse período.
- Nome do cookies: vtex_segment
Prazo de retenção: 30 minutos
Finalidade: Usado para segmentar a navegação e usado como chave de cache em alguns sistemas.
- Nome do cookies: VtexWorkspace
Prazo de retenção: 30 dias
Finalidade: Usado pela loja VTEX IO para definir o usuário.
- Nome do cookies: vtex_binding_address
Prazo de retenção: 1 ano
Finalidade: Usado para fazer a ponte entre o CMS (Portal) e a informação definida no gerenciador de licenças em nossa plataforma.
- Nome do cookies: checkout.vtex.com
Prazo de retenção: 180 dias
Finalidade: Usado para persistir e restaurar o carrinho do usuário (formulário de pedido).
- Nome do cookies: SID / HSID
Prazo de retenção: 1 ano
Finalidade: Usado pelo Google para fins de segurança para confirmar a autenticidade do visitante, impedir o uso fraudulento de dados de login e proteger os dados do usuário contra acesso não autorizado.
- Nome do cookies: janus_sid
Prazo de retenção: 3 dias
Finalidade: Usado para identificar o cache utilizado no site.

7.2. Cookies analíticos ou de desempenho
Possibilitam coletar dados e informações sobre como os usuários utilizam o site, quais páginas visitam com mais frequência no site, a ocorrência de erros ou informações sobre o próprio desempenho do site.

- Nome dos cookies: _ga_FKSKEQNYQ7
Prazo de retenção: 13 meses
Finalidade: Usado pelo GoogleAnalytics para persistir o estado da sessão.
- Nome do cookies: _ga
Prazo de retenção: 30 minutos
Finalidade: Usado pelo GoogleAnalytics para distinguir usuários únicos, calculando dados de visitantes, sessões e campanhas para os relatórios analíticos do site.
- Nome do cookies: SSID
Prazo de retenção: 1 ano
Finalidade: Vinculado ao Google para coletar informações de visitantes para vídeos hospedados pelo YouTube em mapas integrados ao Google Maps.
- Nome do cookies: biggy-event-queue
Prazo de retenção: Sessão
Finalidade: Usado para manter uma fila de eventos pendentes a serem enviados ao endpoint do Analytics.
- Nome do cookies: biggy-anonymous
Prazo de retenção: 1 ano
Finalidade: Usado para criar uma impressão digital para o usuário e atualizado sempre que o código analítico do lado do cliente é executado no navegador.
- Nome do cookies: biggy-session-t15959
Prazo de retenção: 30 minutos
Finalidade: Usado para criar uma impressão digital para o usuário e atualizado sempre que o código analítico do lado do cliente é executado no navegador.

7.3. Cookies de publicidade
São utilizados para coletar informações relativas aos hábitos de navegação do usuário, os cookies de publicidade permitem sua identificação, a construção de perfis e a exibição de anúncios personalizados de acordo com os seus interesses.

- Nome dos cookies: _gcl_au
Prazo de retenção: 3 meses
Finalidade: Usado pelo GoogleAnalytics para testar a eficiência da publicidade em sites que usam seus serviços.
- Nome do cookies: NID
Prazo de retenção: 180 dias
Finalidade: Vinculado ao Google para armazenar as preferências dos visitantes e personalizar os anúncios com base em pesquisas e interações recentes.
- Nome do cookies: __ Secure-3PAPISID / __ Secure-1PSID / __ Secure-1PAPISID / __ Secure-3PSID
Prazo de retenção: 2 anos
Finalidade: Usados para fins de segmentação, para construir um perfil dos interesses do visitante do site, a fim de mostrar publicidade relevante e personalizada do Google.
- Nome do cookies: SAPISID / APISID / APISID
Prazo de retenção: 1 ano
Finalidade: Usado pelo Google para exibir anúncios personalizados nos sites do Google, com base em pesquisas recentes e interações anteriores.

7.4. Informações sobre cookies de terceiros
A ProEletronic não tem controle sobre o funcionamento dos cookies de terceiros, pois eles são criados por outro domínio. Para mais informações e configurações, os usuários podem acessar os avisos de privacidade do terceiro para saber quais cookies são usados e como os dados pessoais são tratados.

• Google Analytics: https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt-BR

• VTEX: https://vtex.com/br-pt/privacy-and-agreements/vtex-platform-cookies-information/

7.5. Como configurar os cookies no site ou no navegador
O usuário pode alterar permissões, bloquear ou recusar os cookies a qualquer momento configurando suas opções no banner disponibilizado neste site ou utilizando as ferramentas fornecidas pelo navegador, explicadas nos tutoriais disponíveis nos links abaixo:

• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

• Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/gerencie-configuracoes-de-armazenamento-local-de-s

• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

• Chrome:https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&oco=1&hl=pt-BR

• Microsoft Edge: https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies

• Opera: https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/#cookies

8. Direitos dos titulares previstos na LGPD

Para as atividades de tratamento de dados pessoais em que a ProEletronic for controladora, os titulares podem exercer os seguintes direitos:
• Acessar os pessoais tratados e receber uma cópia deles, na maioria dos casos. Você também pode corrigir os dados pessoais incompletos, errados ou desatualizados;
• Solicitar que os dados pessoais sejam tornados anônimos, bloqueados ou eliminados desde que sejam desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilegal;
• Pedir a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de produtos/serviços, após a regulamentação da ANPD;
• Pedir a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, desde que não haja uma justificativa legal para mantê-los;
• Ser informado sobre a possibilidade de negar o consentimento para o tratamento de dados pessoais e suas consequências;
• Saber com quais entidades públicas e privadas os dados pessoais foram compartilhados;
• Revisar decisões automatizadas, que são aquelas tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, como decisões que definem perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

9. Canal de comunicação

Para exercer estes direitos sem custos ou tirar dúvidas sobre este aviso de privacidade, entre em contato com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais da ProEletronic, pelo e-mail atendimento@dpooficial.com.br.

10. Atualizações desta Política de Privacidade

Se modificarmos nossa Política de Privacidade, publicaremos o novo texto na Loja, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos dessa Política de Privacidade, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação em nossa Loja.
Recordamos que nós temos como compromisso não tratar os seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial.
Sua utilização da Loja após as alterações significa que aceitou as Políticas de Privacidade revisadas. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o acesso à Loja.